Somos a Refina Brasil, entidade criada em dezembro de 2022 e que reúne as refinarias de petróleo independentes do país, responsáveis por 20% da capacidade da produção nacional. Temos o objetivo de representar as empresas do setor privado, além de reforçar as discussões necessárias para o aprimoramento regulatório, fiscal e tributário do mercado. Visamos um…
O mercado de refino de combustíveis no Brasil é amplamente controlado pela Petrobras. Uma das maiores refinarias criadas pela estatal, no entanto, hoje, é uma referência para entender como a iniciativa privada pode ajudar o setor a evoluir. Após pouco mais de um ano de operação privatizada e resultados satisfatórios, a Acelen agora enfrenta os…
A Medida Provisória 1.163 de 2023 foi um passo importante e essencial para o setor de refino privado nacional. Além de ajustar a tributação sobre os combustíveis, a norma corrigiu grave distorção que ameaçava a sustentabilidade do setor. O desequilíbrio tributário decorrente do pagamento de PIS/COFINS na compra de petróleo, principal insumo para a produção…
