Por Denise Luna
Rio, 25/07/2024 – O Brasil tem um déficit de 650 mil barris diários de derivados de petróleo e, se não construir novas refinarias, esse déficit pode ultrapassar 1 milhão de barris em 2035, revela estudo inédito da Refina Brasil, associação que reúne as refinarias privadas brasileiras. Com o crescimento da demanda e do aumento de reservas, com as prováveis descobertas na Margem Equatorial, o presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, avalia que o País ficará vulnerável em poucos anos caso não ocorra um incentivo à expansão do setor.
“Isso traz uma vulnerabilidade para o Brasil em termos de segurança energética, mas também é deixar dinheiro na mesa. Ou seja, na verdade é transferir dinheiro para outros países. Porque você deixa de industrializar o Brasil, deixa de agregar valor ao nosso petróleo, ao nosso bem e deixa de desenvolver outros setores da economia”, explica Pinheiro.
Para tentar estimular o setor, a Refina Brasil elaborou o programa Pró-Refino, que prevê a construção de 33 refinarias médias, com capacidade para processar 20 mil barris diários de petróleo no interior do País, mas que dependem de uma série de medidas para atrair investidores, como a compra de petróleo a preço de mercado, linhas de financiamento, seguro garantido e tratamento tributário diferenciado para as unidades menores, entre outras. Se efetuado, o programa pode gerar 4,5 mil empregos diretos e mais de 40 mil indiretos, além de uma arrecadação tributária de pelo menos R$ 20 bilhões.
O plano já foi apresentado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e ao secretário de Petróleo e Gás, Pietro Mendes. De acordo com Pinheiro, a proposta foi bem aceita e deve passar por outros ministérios, para depois chegar ao Congresso Nacional.
Hoje nono maior produtor de petróleo do mundo, o Brasil poderá chegar à quarta posição se for bem sucedida a campanha na Margem Equatorial, que pode dobrar as reservas brasileiras, avalia Pinheiro. O País terá que continuar importando derivados, como gasolina e diesel, levando em conta um crescimento da economia em torno dos 2% ao ano até 2035. Mesmo com a transição energética no caminho, o consumo de combustíveis fósseis mantém uma curva ascendente nos próximos anos, segundo estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e as 19 refinarias existentes no Brasil serão poucas para garantir o pleno abastecimento, mesmo com os planos de expansão previstos pela Petrobras.
O último grande investimento em refinaria no Brasil ocorreu em 2014, com a construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, pela Petrobras, que será finalizada em 2027 e vai adicionar capacidade para mais 130 mil barris por dia, sendo 100 mil barris de diesel.
No Plano Estratégico 2024-2028+ da estatal, há previsão de aumentar a capacidade das refinarias atuais em cerca de 500 mil barris até 2029. Já os projetos de expansão de refinarias privadas, como SSoil e Dax, aguardam melhores condições para sair do papel, observa o executivo. “São poucos os projetos e estão esperando para ver se vão conseguir executar. Precisa saber se vão sobreviver”, explica o executivo.
Barreiras
De acordo com Pinheiro, a ideia da construção de refinarias menores, além de mais rápidas, vai facilitar o atendimento de mercados que hoje estão reféns das refinarias atuais, todas construídas próximas ao litoral. Além disso, diz, as unidades menores e mais modernas são mais fáceis de serem convertidas em biorrefinarias. “Se a gente quer cobrir rapidamente a nossa demanda, a gente precisa investir em refinarias que sejam rápidas de serem construídas, que me dá o payback rápido, e aí eu consigo fazer a transição energética com essas mesmas refinarias”, afirma Pinheiro.
Mas para isso, o Pró-Refino elenca uma série de medidas que devem ser tomadas para tornar os investimentos no setor atraentes. Além do processamento de petróleo, o programa destaca a necessidade de aumentar a capacidade de armazenagem de derivados, o que aumentaria a segurança energética em caso de problemas em países que abastecem o País, como Rússia e Estados Unidos.
“O refino é um segmento de negócio que não admite desaforo, lida muito mal com instabilidade. Então, se eu tiver instabilidade, com a maior empresa do mercado vendendo com preço abaixo do preço de mercado, não vou atrair investimentos. Se eu não tenho acesso a insumos, isso acaba com o meu negócio. Se eu tenho, por qualquer razão, um choque de preço no meu insumo, eu não consigo repassar para o meu consumidor”, afirma Pinheiro, se referindo à Petrobras.
Para resolver a questão, o Pró-Refino reivindica que seja feito um ajuste no Preço de Referência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que reflita o preço de mercado, e que as refinarias privadas tenham acesso ao petróleo vendido pela Pré-Sal Petróleo (PPSA). Além disso, a Refina Brasil defende junto ao Ministério de Minas e Energia que a PPSA seja dotada de infraestrutura para buscar o seu próprio petróleo nas plataformas, para conseguir vender a um preço melhor.
“A gente está trabalhando muito bem com a Tabita (Loureiro, presidente interina da PPSA) para participar dos leilões, para permitir que a PPSA venda cada vez mais petróleo com contratos de longo prazo, e para que as refinarias consigam comprar esse petróleo. Eu tenho expectativa de que esse próximo leilão (da PPSA) vai ser o melhor leilão da história”, diz Pinheiro, referindo-se ao leilão previsto para o próximo dia 31.
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