Apresentação A Associação Brasileira dos Refinadores Privados – Refina Brasil é entidade criada em dezembro de 2022 e que reúne as refinarias de petróleo independentes do país, responsáveis por 20% da capacidade da produção nacional de derivados, 72% da capacidade de refino da Região Nordeste e 100% da capacidade de refino na Região Norte. A…
O mercado de refino de combustíveis no Brasil é amplamente controlado pela Petrobras. Uma das maiores refinarias criadas pela estatal, no entanto, hoje, é uma referência para entender como a iniciativa privada pode ajudar o setor a evoluir. Após pouco mais de um ano de operação privatizada e resultados satisfatórios, a Acelen agora enfrenta os…
A Medida Provisória 1.163 de 2023 foi um passo importante e essencial para o setor de refino privado nacional. Além de ajustar a tributação sobre os combustíveis, a norma corrigiu grave distorção que ameaçava a sustentabilidade do setor. O desequilíbrio tributário decorrente do pagamento de PIS/COFINS na compra de petróleo, principal insumo para a produção…
